Projetos Deputado Pedro Ruas

PL 183/2015 – Divulgação das Planilhas de custos de empresas de ônibus no RS.

PL 232/2015 – Constitui a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) na administração pública do RS.

PL 238/2015 – Concede uma passagem ao egresso, para que ele(a) volte a sua cidade de domicilio.

PL 257/2015 – Concede 2 passagens para desempregados(as), para que em localidade diversa de sua base de domicilio possa procurar emprego.

PL 273/2015 – Cria o Programa Estadual de Oportunidade de Empregos para Egressos do Sistema Prisional e Adolescentes Infratores, no âmbito da Administração Pública do Estado do RS.

PL 291/2015 – Institui a obrigatoriedade do EPI – Equipamento de Proteção Individual – na administração pública do RS.

PL 296/2015 – Inclui o item “orientação sexual”, “identidade de gênero” e “nome social” nos Boletins de Ocorrência (BO’s) e  Termos Circunstanciados (TC’s) no RS.

PL 297/2015 – Concede isenção temporária, enquanto perdurar o parcelamento de salários dos servidores estaduais, de juros, multas e taxas de atraso de pagamentos, quanto dívidas com o Banrisul, CEEE e CORSAN.

PL 333/2015 Instala câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que sirvam às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.

PL 348/2015 Cria Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso (STELC).

PL 450/2015 Altera a Lei nº 8.109 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a taxa de serviços diversos, abrange isenção de taxa para a obtenção da 2ª via de documentos.

PL 457/2015 – Institui o programa  “Escola Livre de Discriminação por Orientação Sexual e de Gênero” na Rede estadual de ensino do RS.

PL 459/2015 – Institui o “Dezembro Vermelho”, como o mês dedicado ao enfrentamento do HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis no RS.

PL 485/2015 – Dispõe sobre o emprego da força policial nas reintegrações de posse em áreas urbanas ou rural, publico ou privado, que só será possível mediante a ordem judicial.

PL 488/2015 – Dispõe sobre a reserva de 15% das vagas em empresas com incentivo fiscal pra afrodescendentes e indígenas.

PL 489/2015 – Veda como condição para o exercício da profissão de professor de educação física a filiação prévia em entidade profissional de qualquer espécie.

PL 491/2015 – Proíbe que pessoas negativadas em órgãos de proteção ou cadastros de restrição ao crédito sejam excluídas de processos seletivos com vistas à admissão em vagas no mercado de trabalho.

PL 492/2015 – Dispõe sobre a publicação, em sítio eletrônico da Secretaria Estadual da Saúde, das listas dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da rede pública de saúde.

PL 493/2015 – Obriga a inclusão de famílias de baixa renda (0 a 3 salários mínimos) ameaçadas ou vítimas de remoção forçada a serem incluídas nos programas de habitação social executados pelo Governo Estadual.

PL 495/2015 – Determina a obrigatoriedade de instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas, mezaninos e varandas em escolas públicas de educação básica.

PLC 429/15 -Altera a Lei complementar nº 10.098 de 03 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do RS.(Dispõe sobre o que se refere a Lei de acidentes em serviços).

PLC 494/2015 – Proibi o parcelamento de salário dos servidores dos Três Poderes do Estado.

PEC 237/2015 – Ingresso único na Brigada Militar possibilita a ascensão ao posto máximo da carreira.

PEC 241/2015 – Extingue o Tribunal de Justiça Militar no RS.(Arquivado)

PEC 248/215 – Reapresenta o PEC que extingue o Tribunal de Justiça Militar.

PR13/2015 – Cria o Bloco de Oposição ao Governo na ALRS.

PR 31/2015 – Inclui na lista de proposições da AL: Moções (de: Apoio, solidariedade, desconfiança e repúdio).

PR 32/2015 – Impede arquivamento imediato de projetos dos deputados que se afastarem definitivamente do mandato.

RDI 32/2015 – Institui a Subcomissão de Memória, Verdade e Justiça do RS.

RDI 36/2015 – Institui a Subcomissão de Transporte Hidroviário de passageiros do RS.

Frente Parlamentar – Cria a Frente Parlamentar Pela Suspensão do Pagamento da Dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

 

 

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