Aprovado relatório da Subcomissão do Transporte Hidroviário de Passageiros

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Durante sessão de terça-feira (17) da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado Pedro Ruas (PSOL) apresentou o Relatório da Subcomissão do Transporte Hidroviário de Passageiros. O documento foi aprovado por unanimidade. Ruas é o proponente da ementa do PL 348/2015 que inclui o Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC, de que trata a Lei n° 14.667, de 31 de dezembro de 2014. Essa matéria segue agora para a votação no Plenário.

Segundo o parlamentar, o projeto de lei objetiva implantar, na esteira do que já institui a Lei Federal, o Transporte Público Hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC, tornando rios, lagos e lagoas do Rio Grande do Sul eixos estruturadores das cidades, e vias intermunicipais de transporte. Ele afirma que a implementação deste modal irá propiciar o desenvolvimento sustentável às suas margens, a partir da construção de parques, marinas, praças e feiras populares, que beneficiarão milhares de pessoas. “O transporte hidroviário de passageiros, de fácil implantação, proporcionará um novo meio de transporte aos usuários dos modais já existentes e, por conseguinte, o desafogamento, a integração total com outros meios de transporte, a possibilidade de abreviar travessias e, consequentemente, encurtar o tempo de percurso de um ponto ao outro”, argumentou.

São objetivos da inclusão do transporte público hidroviário no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso – STELC:

I – propiciar ao usuário uma opção de meio de transporte alternativo, seguro, econômico, rápido, confortável, de fluxo regular;

II – melhorar o acesso às diversas regiões do estado, otimizando a circulação pela oferta de um meio de transporte alternativo mais rápido e seguro;

III – consolidar um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infraestrutura, equipamentos públicos e habitação social.

O parlamentar salienta que o Rio Grande do Sul, pioneiro na exploração das hidrovias no Brasil, chegou a contar, décadas atrás, com aproximadamente 1,2 mil quilômetros navegáveis. O projeto se justifica pela necessidade da retomada a discussão da despoluição dos rios, propiciando um território com qualidade ambiental urbana nas orlas fluviais, que comporte infra estrutura, equipamentos públicos e habitação. Prioridades

Ruas sugere como prioridades:

  1. A implantação imediata da linha Porto Alegre/Charqueadas – São Jerônimo Triunfo e vice-versa, pelo rio Jacuí, cujos estudos de viabilidade já estão concluídos;
  2. A implantação imediata da linha Cais do Porto/Ilha da Pintada, realizada através do lago Guaíba, onde também estão concluídos os estudos de viabilidade.
Jornalista Marisa Schneider – MTB7517

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