Cuthab denuncia cercamento de rua na vila 4 de Junho

Crédito: Mariana Fontoura/CMPA

Cuthab denuncia cercamento de rua na vila 4 de Junho

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu, em reunião realizada nesta terça-feira (9/8), que formalizará denúncia contra o cercamento, por um morador local, da principal via de acesso à Comunidade 4 de Junho, na Lomba do Pinheiro, onde vivem mais de 200 famílias. Conforme o presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL), um ofício assinado por ele será enviado à Brigada Militar e à 21ª Delegacia de Polícia Civil pedindo providências para o caso, que definiu como “privatização” da rua, situada na altura do número 5857 da Estrada Afonso Lourenço Mariante.

A decisão da Cuthab de acionar os órgãos de segurança pública foi tomada depois de a vereadora suplente Maristela Maffei (PCdoB) relatar que o autor do cercamento estariam fazendo ameaças aos moradores que protestaram contra o fechamento da rua. Segundo Maristela, quem obstruiu a via é dono de um bar e conhecido como Gentil. “Ele faz parte da comunidade, mas está trancando uma passagem que é usada há 12 anos”, afirmou.

O fechamento da rua foi citado também pelo coordenador do Programa Água Certa, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Luiz Carlos Bichinho, como entrave para a colocação de rede de água em parte da 4 de Junho. “O morador fechou o principal acesso com arame farpado”, reiterou. “Sem esse acesso não vamos ter como abastecer a parte de baixo da comunidade, a não ser que seja construído um reservatório.”

Reivindicações

A reunião de hoje Cuthab foi realizada para tentar buscar encaminhamento para reivindicações da 4 de Junho. A presidente da Associação de Moradores e Amigos da Ômega, Delaine Kalikosky de Oliveira, que representa a comunidade, citou como principal dificuldade a falta de regularização fundiária do local, além da preocupação constante com o abastecimento de água e de luz. Contou que há, no local, muitos “gatos” e que a rede de energia elétrica só passa na Estrada Afonso Lourenço Mariante. Disse, porém, que obteve  o compromisso do Dmae de colocar água na vila até 31 de dezembro deste ano.

Segundo Delaine, a 4 de Junho surgiu há 12 anos a partir de loteamento irregular cujos lotes foram vendidos por uma cooperativa fraudulenta. “Faz quatro anos que a associação tomou as rédeas da situação, devido ao abandono intempestivo pelo presidente da cooperativa, que andava armado coagindo as pessoas”, disse. De acordo com Delaine, a dificuldade para avançar na regularização deve-se ao fato de o Executivo ainda considerar a cooperativa, e não a associação, como representante da comunidade, e às exigências do poder público que implicam gastos, como levantamento topográfico.

Executivo

Além de técnicos do Dmae, participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM), do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), e da Secretaria de Planejamento Municipal (SPM). O chefe do setor de Cooperativismo do Demhab, Ademir Maria, garantiu que reconhece a associação como representante da comunidade da 4 de Junho e que está à disposição para ajudar no que estiver ao alcance do órgão.

Tami Teixeira Aso, assistente técnica da área de regularização fundiária da PGM, informou que está em execução processo contra a cooperativa que loteou e vendeu irregularmente a área hoje ocupada pela 4 de Junho, mas que esse processo não impede que a comunidade, cujos todos terrenos têm mesma matrícula no Registro de Imóveis, continue buscando sua regularização.

O secretário-adjunto da SPM, Francisco Dornelles, sugeriu que a comunidade busque informações sobre um acordo que teria sido firmado entre a prefeitura, Ministério Público e Crea-RS para realização de levantamentos topográficos com recursos do Ministério das Cidades.

Sugestões

Na busca de alternativa para a obtenção de recursos que viabilizem a realização de levantamento topográfico e projeto urbanístico com o objetivo da regularização da 4 de Junho, o vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) sugeriu que a comunidade tente resgatar os recursos que havia conquistado pelo Orçamento Participativo (OP). O assessor técnico Jorge Alberto dos Santos Bastos, do Dmae, acrescentou que outra opção seria entrar em contato com as universidades para a realização de levantamento topográfico com baixo custo.
O presidente da Cuthab agradeceu as contribuições dos representantes do Executivo, dos vereadores e da associação. Pedro Ruas encerrou a reunião anunciando que, para tentar resolver a questão da luz da 4 de Junho, a comissão entrará em contato com a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)


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