Ruas declara instalada a CPI da Saúde em Porto Alegre

Élson Sempé Pedroso

 Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (11/3), no plenário Otávio Rocha, o vereador Pedro Ruas (PSOL) declarou instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde em Porto Alegre. A quarta reunião da CPI teve quorum de quatro vereadores e definiu um novo e reduzido formato para a Comissão. Inicialmente integrada por 12 vereadores, a CPI passa agora a ser formada por seis deles. Além de Ruas, Maria Celeste (PT), Aldacir Oliboni (PT) e Airto Ferronato (PSB) – presentes à reunião de hoje – também integram a CPI os vereadores João Antônio Dib (PP) e Mário Manfro (PSDB). A primeira reunião da comissão já instalada deverá ocorrer na próxima segunda-feira (14/3), às 11 horas, no plenário Otávio Rocha da Câmara.

 A redução do formato da Comissão foi justificada por Ruas – que preside a CPI – com base na aplicação do Regimento Interno da Câmara de Porto Alegre. De acordo com ele, o artigo 61 do Regimento prevê que vereadores que tiverem registradas três ausências consecutivas ou cinco alternadas, sem justificativas, podem ser destituídos de uma comissão temporária. Neste caso, altera-se também o quorum exigido para as reuniões.

Desta forma, Ruas considerou excluídos a partir desta sexta-feira – quando foi realizada a quarta reunião da CPI – os vereadores Idenir Cecchim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), Mauro Zacher (PDT), Nilo Santos (PTB), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Waldir Canal (PRB). “A necessidade de aplicação do artigo 61 do Regimento, nesta situação, é inédita na Casa”, observou Ruas.

Afastamento

 Ainda no início da reunião, o presidente leu ofício enviado pelo vereador Luiz Braz (PSDB) em que o autor pedia a sua substituição, como representante da bancada do PSDB na CPI, pelo seu colega de partido, vereador Mário Manfro. Braz alegou, entre outras razões para o afastamento, o fato de estar exercendo a presidência da CPI do ProJovem na Câmara, o que lhe impediria de participar mais ativamente da CPI da Saúde. Recebido na quinta-feira (10/3) pela Comissão, o requerimento solicitando a substituição foi aprovado pelo plenário da CPI. De acordo com Ruas, o pedido de substituição justifica a ausência de Braz na reunião da CPI e evita a exclusão que decorreria pela terceira falta consecutiva do vereador.

Além da presidente da Câmara de Porto Alegre, Sofia Cavedon (PT), também prestigiaram a reunião da CPI a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e os vereadores Carlos Todeschini (PT) e Toni Proença (PPS), bem como representantes do Sindicato Médico do RS (Simers), Conselho Municipal de Saúde e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Histórico

No dia 20 de dezembro de 2010, o vereador Pedro Ruas (PSOL) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde. O requerimento apresentado contou com assinatura de outros 12 parlamentares. A CPI visaria a investigar denúncias de corrupção na Secretaria, que envolveria desvio de cerca de R$ 9 milhões dos cofres municipais.

As denúncias veicularam pela imprensa no começo de 2010 e tiveram como base a Operação Pathos da Polícia Federal, que levantou irregularidades envolvendo o Instituto Sollus, contratado pela prefeitura em 2007 sem licitação. Averiguações do Ministério Público Federal davam conta ainda de que verbas destinadas ao Programa de Saúde da Família teriam sido utilizadas para outros fins. Falhas na prestação de contas do Sollus à prefeitura também foram detectadas pelo MPF.

Para instalação de uma CPI são necessárias 12 assinaturas de vereadores (um terço dos 36 membros da Casa). No requerimento de CPI apresentado pelo vereador Pedro Ruas (PSOL) foram recolhidas 13 assinaturas, sendo duas de vereadores suplentes que não estavam mais como titulares na data da apresentação do requerimento (20/12): Neuza Canabarro (PDT) e Claudir Nespolo (PT). Os vereadores da base governista, no entanto, divergem sobre o parecer da Procuradoria da Câmara, que considerou válida a assinatura de Neuza Canabarro para a instalação da CPI.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400) -Imprensa Câmara Municipal

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