Sem a presença da base do governo, Pedro Ruas dá início à CPI da Saúde

Crédito: Élson Sempé

O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, vereador Pedro Ruas (PSOL), iniciou a primeira reunião da CPI ressaltando a importância de investigar as barbaridades que aconteceram nos contratos realizados pela Secretária Municipal de Saúde, de 2007 a 2009.

Pedro Ruas lembrou que já faz mais de um ano que fez o requerimento para constituição da Comissão para investigar as fraudes e irregularidades na área da saúde. Ruas entrou com a solicitação motivado pelas investigações do Ministério Público Federal e Polícia Federal que identificaram, em relação à somente uma entidade, o Instituto Sollus, desvios de 9,6milhões de reais. O Presidente da Comissão ainda ressaltou que faz parte das atribuições dos vereadores legislar e fiscalizar.

Além disso, para o Presidente, não existe corrupção unilateral: “Para alguém ganhar fora precisa de outro facilitando dentro”. Por isso é preciso identificar os culpados, que podem seguir trabalhando na SMS, e buscar o ressarcimento aos cofres públicos. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) lembrou que o dinheiro desviado poderia garantir em torno de 20 equipes para programa Saúde da Família.

A base do governo não deu quorum à reunião e, portanto, não pode ser decidido quem será o vice-presidente e o relator da Comissão. Foi feita convocação para nova reunião para o dia 9, quarta-feira de cinzas, às 13 horas, também no Plenário Otávio Rocha, antes da sessão ordinária. Conforme Pedro Ruas, os vereadores que não comparecerem as reuniões ganharão falta. Pelo regimento interno, na terceira falta consecutiva de um vereador na comissão, ele poderá ser desconstituído. Não havendo quorum nas próximas três reuniões, a CPI poderá definir a redução do número mínimo para as deliberações, convocações, depoimentos, solicitações de documentos ao Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Os únicos vereadores componentes da CPI que compareceram à reunião foram Aldacir Olibone, Maria Celeste, Airto Ferronato. Além deles, acompanharam a reunião as vereadoras Fernanda Melchionna e Sofia Cavedon. Também prestigiaram a Comissão a ex-deputada Luciana Genro, o ex-governador Alceu Collares e a ex-vereadora Neuza Canabarro.

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