Regulamentação da Ipê São-Borja

Crédito da Imagem: Gabrielle Tolotti

A Reunião da Cuthab dessa semana foi na Vila Ipê-São Borja. Desde que eu assumi como presidente dessa comissão a regulamentação dessa área, onde vivem 1200 famílias, é prioridade. Desde 1999, os moradores da Ipê-São Borja tentam regulamentar a área para poder receber investimentos de infra-estrutura como creche e outras benfeitorias. O processo já está em andamento e a Comissão acompanhará toda a negociação entre o Estado e o IPE. Realizamos essa reunião externa para conhecer as áreas de risco da vila onde estão 200 famílias, morando no entorno de torres com fios de alta tensão, que durante o processo precisarão ser reassentadas.

Seguimos na luta!

Pedro Ruas

Impasse entre IPE e o Estado impede regularização da São Borja

Proprietário de uma área de 13 hectares ocupada irregularmente pela comunidade da Vila IPE/São Borja, na Zona Norte, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) aceita permutar o terreno por outro imóvel do Estado. A permuta, se concretizada, possibilitaria a regularização fundiária da São Borja, uma vez que os ocupantes do terreno poderiam obter a posse da área. A negociação, no entanto, não avançou até agora porque o Instituto não aceita os imóveis listados pelo Estado para a possível permuta.

O assunto foi tratado em reunião promovida na Vila, nesta terça-feira (22/2) à tarde, pela Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal, a pedido da comunidade. Com a regularização da área, as 1290 famílias que ocupam o local há cerca de 15 anos esperam que o Executivo Municipal realize obras de infraestrutura – construção de creche comunitária, abastecimento regular de água e luz e esgoto cloacal, por exemplo. Os moradores também reclamam que, quando ocorrem chuvas mais fortes, as casas ficam alagadas, em função da falta de investimentos em infraestrutura.

Cerca de 200 famílias, no entanto, estão em área de risco na São Borja e terão de ser reassentadas, pois moram no entorno de uma torre com fios de alta tensão. “Não tem como remover famílias nem possibilidade de realização de obras sem haver negociação com o Estado”, alerta a presidente da Associação de Moradores da Vila IPE/São Borja, Helena Cristina Borges. Segundo ela, a permuta de imóveis vem sendo discutida entre a autarquia e o Estado desde 1999 sem que se tenha chegado a um acordo. O Estado oferece áreas no interior do Rio Grande do Sul ou em outros estados do país, mas o IPE dá preferência a prédios em Porto Alegre ou na Região Metropolitana.

Impasse

Representando a autarquia, Betina Jacinto explicou que o IPE quer dar liquidez a seus imóveis, por isso a preferência por áreas com prédios construídos. “O IPE não pode simplesmente se desfazer de uma área de 13 hectares. É preciso haver a permuta.”, disse Betina. Segundo ela, não existe possibilidade de permuta enquanto houver famílias residindo no local. Com o impasse, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH) do Estado deverá fazer novo levantamento de imóveis a serem oferecidos na negociação com o IPE.

O presidente da Cuthab, vereador Pedro Ruas (PSOL), afirmou que a regularização já está em andamento e que a Comissão acompanhará todo o processo de negociação com o Estado e o IPE. “As famílias da Vila São Borja precisam de uma solução que permita uma vida digna.” Em acordo com os demais vereadores que integram a Cuthab, Ruas informou aos cerca de cem moradores presentes que a Comissão formará um grupo de trabalho integrado pelas partes envolvidas.

Também foi acertado que a Cuthab, juntamente com os moradores, terá uma reunião com os representantes da Casa Civil do governo do Estado, na próxima semana, para tratar do assunto.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400) – Imprensa Câmara Municipal

3 thoughts on “Regulamentação da Ipê São-Borja

  1. jose luis

    olá sr: pedro sou um eleitor que voto no senhor. e moro na vila ipe .
    gostaria de paranebenisar. o sr por vir até aqui e discutir; infraestrutura para nossa comunidade. mas acho que nossos governos passados não estavam nem ai pra nos espero que agora possamos comessar a pençar.em ter mais qualidade de vida.
    e qeru qe saiba que enquanto vc for candidato votarei no sr:
    pos sei q o sr se envolve com a comunidade.

  2. SILVIA

    OI,SOU MORADORA DA VILA IPÊ SÃO BORJA E GOSTARIA DE SABER,COMO ANDA O REASSENTAMENTO TEM ALGUM PRAZO ESPECÍFICO PARA ISSO.OBG POR SE INTERESSAR PELO NOSSO PROBLEMA.

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