CPI da Sáude

Crédito da Imagem: Elson Sempé Pedroso/CMPA

Desde janeiro a Bancada do PSOL está pedindo a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o desvio de 9,6 milhões de Reais pelo Instituto Sollus, contratado sem licitação pela Prefeitura para gerir o Programa Saúde da Família (PSF).

Embora a importância do tema e as investigações do Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Federal (PF), a CPI não pôde ser instaurada porque na época apenas 11 vereadores tinham assinado o pedido. Nem mesmo a morte de Eliseu Santos, secretário da saúde, que foi assassinado por encomenda, conforme apuração do Ministério Público Estadual, motivou a base do governo a investigar as denúncias.

Mas na tarde de ontem (20/12), o vereador Pedro Ruas (PSOL), após receber a assinatura da verª Juliana Brizola e ter conseguido o número mínimo para realizar uma CPI, protocolou o requerimento para investigar as denúncias de corrupção na pasta entre 2007 e 2009. “Não é crível que haja tamanha falta de fiscalização por parte do Executivo municipal em um contrato de tão longa duração e de valores tão elevados, o que indica a provável participação de agentes públicos nos crimes praticados”, sustentou Ruas em seu requerimento.

No entanto, a base aliada ao governo municipal já iniciou um movimento para barrar a CPI da Saúde. O Presidente da Câmara, Nelcir Tessaro, que há poucos dias queria engavetar a CPI da Secretária da Juventude, já disse que serão questionadas algumas das assinaturas. Por exemplo, a da verª Neuza Canabarro que referendou o documento ao assumir suplência na Casa em março, mas que não está em exercício no momento.

Ruas contesta o argumento dos aliados. Explica que o regimento esclarece que basta o vereador estar em exercício no momento em que a assinatura é colhida para ela ser válida.”O suplente é vereador com todos os efeitos legais. Se não fosse assim, não votaríamos projetos de vereadores suplentes”, aponta. “Este argumento vai do frágil ao mau gosto. Vamos enfrentar a base”.

One thought on “CPI da Sáude

  1. Amigo Pedro, concordo em gênero, número e gráu.
    E digo mais, o que se fez na saúde do município é, no mínimo, bizarro.
    E considenrando o que o amigo expos – tentativas de barrar a cpi e desconsiderar o caso da morte do Eliseu – parece coisa de mafiosos.
    Este enredo é típico de filmes americanos.
    Até quando vamos ter de aturar estes desmandos?

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