Vamos lutar pela CPI do ProJovem

Eu e a vereadora Fernanda estamos preocupados com a  “Operação Abafa” que estaria em andamento para  que não se investigue o rombo financeiro na  Secretaria da Juventude. Fernanda discursou pela bancada do PSOL sobre qual será o nosso posicionamento sobre a CPI do ProJovem:

Sr. Presidente, colegas Vereadores e Vereadoras, venho aqui em tempo de Liderança do PSOL, em meu nome e em nome do Ver. Pedro Ruas, trazer a nossa opinião diante das notícias escandalosas que nós estamos acompanhando na imprensa. De fato, nós ficamos chocados que esteja se desenhando uma “operação abafa” na Câmara Municipal, diante de tantas denúncias que precisam ser investigadas pelo Legislativo. Nós, do PSOL, não vamos aceitar que a Câmara se furte de cumprir o seu papel, que é investigar o Erário, e, portanto, o dinheiro dos contribuintes do nosso Município e dos contribuintes federais; porque o ProJovem envolve verba desde o Governo Federal até o Governo Municipal, executado como forma de atender às demandas dos jovens que estão em vulnerabilidade social e que precisam de políticas públicas de juventude para, de fato, saírem da situação de miséria, de pobreza, de desigualdade social em que se encontram.

É lamentável vermos que um programa que deveria ser tratado com todo zelo e que atinge diretamente a vida dos porto-alegrenses tenha tantas denúncias de irregularidades e que sequer seja investigado pela Câmara Municipal. Eu queria perguntar para os Vereadores, para as Vereadoras, porque, de fato, não ficou clara a posição de várias Bancadas nos jornais de hoje, com algumas posições sem nome, enfim, sobre o que de fato está havendo. Nós, na segunda-feira, tivemos a assinatura de 19 Vereadores e Vereadoras para protocolizar uma CPI pedida pela Ver.ª Juliana Brizola, que foi Secretária Municipal da Juventude e quem requereu a Comissão Parlamentar de Inquérito. Dezenove Vereadores e Vereadoras assinaram o pedido de CPI. Aliás, a minha pergunta é, Ver. Pedro Ruas: por que o Requerimento de CPI foi enviado para ser analisado pela Procuradoria, quando o Regimento é bastante claro, em seu art. 66, de que para isso não precisa de análise da Procuradoria? Tem a assinatura de 12 Vereadores, e a obrigação do Parlamento é instalar a CPI,  instalar – art. 66 do Regimento da Câmara Municipal. Parece-nos que há setores buscando subterfúgios para que a Câmara não cumpra o seu papel para com a sociedade porto-alegrense, que é de investigar, sim, cada centavo; cada centavo da Secretaria Municipal da Juventude, cada centavo utilizado no ProJovem, cada recurso dos nossos contribuintes. Este tema está sendo constantemente denunciado, há irregularidades e já tem investigação no Ministério Público, que corre em sigilo e, portanto, é necessária uma CPI para que os Vereadores e Vereadoras tenham acesso às informações do Ministério Público, para que nós possamos ir à Polícia Federal – porque também são verbas federais – buscar o que se tem em relação aos contratos do ProJovem.

É necessário que tenhamos uma CPI para ouvir todos os Secretários envolvidos, ouvir todos aqueles que a CPI julgar necessário para esclarecer os fatos. É necessário que o Legislativo Municipal cumpra com a sua obrigação.Eu venho aqui indignada, sim, porque, quando lemos o jornal hoje, o Ver. Pedro Ruas e eu, só podíamos ficar indignados! E digo para vocês: não somos só nós, tenho certeza de que não é só o PT! Tenho certeza de que a indignação é de milhares de porto-alegrenses que estão mandando e-mails perguntando se vamos aceitar que a “operação abafa” se concretize.

Quero tranquilizar a sociedade porto-alegrense: nós lutaremos até o final para que haja investigação, para que haja CPI e para que não haja nenhum tipo de tentativa de acabar em pizza qualquer tipo de investigação. Alerto que a mobilização, a pressão popular – inclusive daqueles que nos ouvem na TVCâmara, na Rádio Web – serão fundamentais para que, de fato, o Legislativo cumpra com a sua função de investigação. Muito obrigada.

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