Senado aprova Ficha Limpa com emenda de última hora

Emenda de última hora provoca dúvidas ao sugerir que apenas condenações posteriores à sanção da lei serão consideradas

Ao mesmo tempo em que aprovou o projeto Ficha Limpa – que proíbe por oito anos a candidatura de políticos condenados por crimes dolosos por mais de um juiz – de forma unânime, o Senado provocou dúvidas na Câmara e entre defensores da proposta. De última hora, uma emenda fez modificações que amenizariam o impacto do texto, praticamente inviabilizando sua aplicação na eleição de outubro.

O texto vai agora à sanção do presidente Lula. A aplicação já em 2010 depende de manifestação do Tribunal Superior Eleitoral, que foi questionado a respeito, mas ainda não se manifestou.

A mudança no texto – feita por emenda de redação do senador Francisco Dornelles (PP/RJ) – tornaria elegível, por exemplo, o deputado federal Paulo Maluf (PP/SP). Dornelles mudou os tempos verbais em cincos artigos. Fala, por exemplo, em políticos que “forem condenados” em decisão tomada por colegiado de juízes, em vez de se referir aos que “tenham sido condenados”.

O relator da proposta, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que assegurou ao longo da semana que o texto da Câmara seria preservado, disse que a alteração no tempo verbal serviu apenas para unificar o texto:

– Você não pode usar uma nova lei retroativamente para prejudicar ninguém. Casos com julgamento definitivo não serão atingidos pela lei. Isso sempre esteve claro. Mas todos os processos em andamento serão, sim, abrangidos por ela.

Para a deputada Luciana Genro, os senadores fizeram manobra para que só sejam atingidos pelo Ficha Limpa  os condenados após a promulgação da lei. “Um escândalo!”, classificou.


Com informações do jornal Zero Hora.

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