Pedro tribuna2

Adiada votação do projeto “Transporte Hidroviário de passageiros de longo curso”

Os deputados estaduais da base do governo retiraram o quórum da sessão plenária desta terça-feira(09/08)  para não votar o projeto de lei que autoriza e regulamenta o Transporte Público Hidroviário, de autoria do deputado Pedro Ruas. O que teria causado a retirada de quórum da sessão plenária , momentos antes de votarem? É um mistério. O autor do projeto disse que lhe causou “estranheza” a manobra, uma vez que todos os líderes de bancadas haviam acordado na reunião de líderes, quando foram definidas as pautas a serem votadas no dia.

Quem perde? Sempre a população. O Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, que torna rios, lagos e lagoas do Rio Grande do Sul, vias intermunicipais de transporte, contribuirá para a redução do fluxo de veículos que trafegam pelas estradas gaúchas e a redução da poluição do ar, entre outros benefícios.

O projeto foi viabilizado a partir de estudos realizados pela  Subcomissão de Transporte Hidroviário de Passageiros, integrante  da Comissão de Assuntos Municipais em 02 de junho de 2015. Esse trabalho contou com o apoio de pessoas, empresas e instituições especialistas no tema.

Além disso, segundo Ruas “o texto – que tramita pelas comissões da Assembleia desde o ano passado – tinha o aval tanto do secretário estadual de Transporte, Pedro Westphalen (PP), quanto do diretor da Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), Pedro Bisch Neto (PMDB)”.

0723 corteGil

Primeira derrota do Piratini orquestrada pelos servidores públicos com o apoio do deputado Pedro Ruas

Antes da votação em Plenário contra o veto à reposição salarial, servidores da Capital e de diversas cidades do interior do estado, reuniram-se na Praça da Matriz. No local foi realizada uma plenária, convocada pelo deputado Pedro Ruas (PSOL), como forma de pressionar os deputados pelo “voto contra o veto”. Ruas destacou: “Quando aprovamos os projetos de lei, tivemos ampla maioria nos votos e nos pronunciamentos, o que significa um compromisso com a causa. No Piratini há uma articulação muito forte contra nós, mas não nos vencerão”.

Por maioria absoluta os deputados derrubaram os vetos do governador, que negava a reposição salarial de 8,13% ao Judiciário, à Defensoria Pública, à Assembleia, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.  Antes das votações, na tribuna, o dirigente do PSOL recordou: “Há uma contradição entre a austeridade financeira reivindicada pelo governador e o gasto do governo estadual para manter o Tribunal de Justiça Militar que, em 2015, chegou a R$40 milhões ao ano. Qualquer processo julgado por esse Tribunal custa 23 vezes mais que na justiça comum, onde todos os cidadãos são julgados”, concluiu o parlamentar, com aplausos dos ocupantes das galerias lotadas.

Audiência Pública Aeroporto corte

Ruas denuncia:querem levar aeroporto da Capital para Portão

Empresas interessadas na privatização do Aeroporto Internacional Salgado Filho querem construir o novo aeroporto no município de Portão, distante 48 quilômetros de Porto Alegre. Outro projeto da iniciativa privada propõe levar a Base Aérea de Canoas também para aquele município. A denúncia foi feita ontem pelo deputado Pedro Ruas (PSOL)na audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa.

Conforme Ruas, a mudança do aeroporto para a cidade de Portão, no Vale do Sinos, será um retrocesso histórico para Porto Alegre. Ele afirma que no terreno onde hoje funciona o Salgado Filho, na avenida Severo Dullius, zona Norte da Capital, seriam construídos condomínios. “Não vamos permitir que isto aconteça se for verdadeiro”. A deputada Regina Becker Fortunati (PDT) disse que a prefeitura da Capital cumpriu todas as exigências do governo federal para permitir o prolongamento da pista e ampliação dos serviços do Salgado Filho. “O novo edital imposto pela Infraero praticamente freia a última etapa que seria a ampliação da pista”, explica a deputada. Ela acrescenta que os porto-alegrenses não podem aceitar que o Salgado Filho saia da cidade. “O aeroporto é fundamental para o desenvolvimento de Porto Alegre e para os municípios da Região Metropolitana”, emenda.

O superintendente da Infraero/ RS, Wilson Brandt Filho, disse que a instituição trabalhou para o cumprimento dos contratos. “Todas obras em execução foram paralisadas por ordens superiores”. Segundo ele, a concessão dos serviços à iniciativa privada é tratada pela Anac e Secretaria de Aviação Civil. “A Infraero segue ordens”, aponta.

29/06/2016
Correio do Povo
Geral | Pág. 18
Aeroporto pode ir para Portão

O DIREITO A MORADIA E AS OCUPAÇÕES URBANAS

GALERIAS
Pedro Ruas com autoridades e representantes dos movimentos sociais por moradia popular

O deputado Pedro Ruas ocupou o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (23), com o propósito de chamar a atenção para o déficit habitacional e a falta de políticas sociais. “Enquanto estas questões não são tratadas devidamente, os conflitos se multiplicam”, alertou o deputado.

Iniciou sua manifestação na tribuna lembrando que, pela primeira vez, este assunto – ocupações urbanas–, era tratado no Parlamento. “Estas ocupações são o maior programa habitacional do país, maior até do que o Minha Casa, Minha vida. Trata-se do verdadeiro programa social nesta área, porque ocorre a partir da real necessidade das pessoas”.

Recordou frase de campanha institucional da CNBB, há 25 anos, que colocava a seguinte questão: Onde moras? Se não podes responder a esta pergunta é porque não tens cidadania. “Esta é a dura realidade. Falta cidadania plena a milhões de brasileiros que não têm onde residir, não têm endereço fixo, que ficam pulando de vila em vila”, destacou.

Lembrou, ainda, que entidades representativas destes segmentos (sem teto e quilombolas) entregaram à Assembleia documento solicitando o apoio do Parlamento quanto à moratória nos processos de desocupações. “Infelizmente, nada foi feito”, lamentou, classificando como falta de sensibilidade das autoridades a permanência do problema.

FOTO GRUPO

Áreas Especiais

Também registrou a aprovação, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, da proposição que definiu 14 espaços na Capital, como Áreas Especiais de Interesse Social, as AEIS. “O prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto e agora a prefeitura discute a questão na Justiça”, informou.

Conforme o parlamentar, o quadro é dramático “e não se pode admitir que prossiga. Precisamos de ações efetivas e imediatas. Ao criticar a não utilização de prédios públicos para fins sociais, apontou que a Constituição Federal, ao mesmo tempo em que garante a propriedade, prega o direito a moradia.

Hoje, desta tribuna, trato desta verdadeira tragédia social:a falta de moradia. E não há como dissociar o direito à moradia das ocupações urbanas”, enfatizou Ruas.

Por fim, fez uma solicitação direta ao Poder Judiciário: a necessária moratória em relação aos processos de reintegração de posse, “até que sejam definidas áreas para abrigar centenas de famílias, bem como a definição sobre utilização de prédios públicos.

Compuseram a Mesa das autoridades, o subdefensor público-geral do RS, Tiago Rodrigo dos Santos; o procurador-geral do Estado adjunto, Gustavo Petry; o diretor adjunto do Demhab e Conselho Regional Moradia Popular, Marcos Botelho; a vereadora da Capital, Fernanda Melchionna; o representante do Conselho Regional Moradia Popular, Juliano Fripp; a representante do Movimento de Luta Pelos Bairros, Vilas e Favelas, Priscila Voigt; representante da Frente Quilombola, Onir Araújo, e o representante da Raiz Movimento Cidadanista, Carlos César D Elia.

Políticas públicas

PEDRO RUAS
Ruas vai à Tribuna defender o direito à moradia popular

A falta de políticas públicas de habitação popular em Porto Alegre é um mal crônico, que se agrava a cada dia. O déficit de moradias na Capital é estimado em 75 mil residências para atender cerca de 300 mil pessoas. Sem ter onde residir, cresce o número de famílias em ocupações na Capital e Região Metropolitana. Um exemplo é a ocupação São Luiz. A área de 12 hectares, localizada na zona Norte, abriga há quatro anos, 340 famílias de trabalhadores, desempregados, idosos e crianças que somam 1,5 mil pessoas, aproximadamente.

Dopinha Blog

Prédio do Dopinha dará lugar ao Centro de Memória Ico Lisboa

Prefeitura de Porto Alegre comprará imóvel onde funcionou o “Dopinha”, local que serviu à ditadura militar como centro de repressão e tortura, entre 1964 e 1966.  No prédio será organizado um memorial para auxiliar na construção da memória e história desse período e, ao mesmo tempo, prestará uma homenagem a Luiz Eurico Tejera Lisboa, primeiro desaparecido político, cujo corpo foi encontrado.

Conforme compromisso assumido quinta-feira (05.05) entre o prefeito José Fortunatti, representantes do Comitê Carlos de Ré, os deputado Pedro Ruas (PSOL) e Jeferson Fernandes (PT), as vereadoras Fernanda Melchiona (PSOL) e Jussara Cony (PCdoB, após a desapropriação do imóvel pela prefeitura, o Comitê Carlos de Ré será o responsável pela administração do Centro de Memória Ico Lisboa, juntamente com outras ONGS de Direitos Humanos.

O deputado Pedro Ruas, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Comitê Carlos de Ré, destacou: “O Dopinha é um sítio de memória e se tornará referência internacional contra a tortura e a favor dos direitos humanos no Cone Sul”.

Fortunati ressaltou que negociará com a família proprietária: “a gente assume plenamente a compra do imóvel através da negociação da compra de índices construtivos. Vou solicitar a secretaria da fazenda agilidade deste processo, pela importância histórica que o projeto tem”, reiterou o prefeito.

Susana Lisboa, viúva de Ico Lisboa, destacou a importância do fato: “esse gesto do prefeito é fundamental num momento em que o país passar por um perigoso retrocesso, onde muitos pedem a volta da ditadura”, disse emocionada.

 DOPINHA

Prédio alugado clandestinamente pelo Exército em 1964, é considerado o primeiro centro de tortura construído para essa finalidade. O casarão operou até meados de 1966. Um dos torturados e mortos no casarão foi o sargento Manoel Raimundo Soares, que, depois de morto, teve seu corpo atirado no Rio Jacuí. Apesar de ter as mãos amarradas, o laudo emitido pelas autoridades da época apontava que a causa da morte era suicídio. O episódio ficou conhecido como Caso das Mãos Amarradas.

COMITÊ CARLOS DE RÉ
Comissão organizada para lembrar, revelar, revisar e fixar na memória de todos os cidadãos do Brasil, os atos de violência praticados contra o povo brasileiro pela ditadura militar, entre 1964 e 1985. Atua para esclarecer a verdade e identificar as vítimas e os torturadores, bem como evitar sua repetição no presente e futuro.

Jornalista Marisa Schneider
MTB 7517

 

 

DSCF0062

PEDRO RUAS DEFENDE AÇÃO POLÍTICA PARA CONTER O DESEMPREGO EM MASSA

Em sessão solene pelo Dia do Trabalhador na Assembleia Legislativa o deputado Pedro Ruas destacou: “na verdade a data de 1º de Maio não é uma data comemorativa e sim uma data de registro, de que o trabalhador move o mundo e que deve, por isso, ter no mínimo um dia para que suas lutas e reivindicações sejam lembradas”. Recordou os números do desemprego no Estado, estranhando que empresas como a Gerdau e a GM, que recebem benefícios do Fundopen e de bancos de fomento, estejam também realizando demissões em massa. “Os recursos que estas empresas recebem continuam em seu poder, o que é um escândalo, porque a condição desse tipo de empréstimo é a criação e geração de empregos”, enfatizou o deputado. Ao concluir, saudou a todos os trabalhadores brasileiros, defendendo uma ação política para conter as demissões em massa, “que justifique a representação que temos para mudar esse cenário em que vivemos”.

Jornalista marisa Schneider
MTB7517

Novo catamarã será integrado à travessia Porto Alegre-Guaíba neste fim de semana

Ruas comemora projeto de Hidrovias aprovado na CCJ

Aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (03/05) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o Projeto de Lei que autoriza e regulamenta o Transporte Público Hidroviário, de autoria do deputado Pedro Ruas.  A proposta inclui esta modalidade no Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, tornando rios, lagos e lagoas do Rio Grande do Sul, vias intermunicipais de transporte. Ruas comemorou a aprovação e recordou a sua luta, ainda na Câmara de Vereadores, pela Lei 6384 que criou transporte hidroviário de passageiros pelo lago Guaíba. O projeto ainda tramitará por mais duas comissões, antes de ir a plenário.

Marisa Schneider
Jornalista MTB7517