Em defesa do transporte público coletivo

Ao longo dos seus mais de dez anos o PSOL tem atuado, fortemente, na defesa de um transporte público justo e de qualidade! Seguiremos denunciando as irregularidades, reivindicando transparência e efetiva fiscalização.

 

Transporte

2013 – Apoiados nas manifestações populares e junto com outros companheiros do PSOL, Ruas e Fernanda Melchionna conseguiram na Justiça a redução do valor das tarifas de ônibus e lotações de Porto Alegre por mais de um ano. A iniciativa do PSOL de Porto Alegre motivou as mobilizações em todo o país, que entraram para a história como as jornadas de junho. Não fosse aquela vitória, hoje as tarifas de transporte da Capital seriam ainda mais elevadas.

2018 – O nosso mandato luta pela redução do valor das passagens dos ônibus intermunicipais, na política e na Justiça. Também cobramos a implantação do transporte hidroviário de passageiros em todo o estado, cuja lei de autoria do deputado Pedro Ruas foi aprovada e sancionada em 2016. O transporte hidroviário é uma alternativa importante de combate ao monopólio do setor rodoviário.

TRENSURB – O deputado Pedro Ruas também ingressou com ação na Justiça para reduzir o valor da passagem do Trensurb. Essa é mais uma batalha enfrentada por um mandato de lutas. As passagens do trem sofreram um aumento abusivo este ano.

 

Projeto de lei impede fechamento de escolas

Nenhuma escola pode ser fechada sem análise justificada do impacto da ação e sem a manifestação da comunidade escolar atingida. Ao alegar a queda do número de matrículas, o governo não parece preocupado em solucionar o problema com criatividade e empenho, optando por fechar estabelecimentos de ensino por uma suposta questão econômica. Essa medida aprofunda o sucateamento da educação pública e deixa milhares de alunos sem assistência. Vemos a necessidade urgente de criar um mecanismo de controle para inibir essa prática. O Poder Executivo não pode fechar escolas sem justificativa.

Escolas

Bancos taxados com o ISSQN

Pedro Ruas é autor da Lei Complementar 306/93 que, em Porto Alegre, acabou com a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) por parte dos bancos que, até então, não pagavam este tributo, gerando assim uma das maiores fontes de receita do município. Como deputado estadual, Pedro Ruas defende a revisão das isenções fiscais concedidas, uma vez que não há transparência nem informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias.

Bancos

Estatal chinesa de olho na CEEE

soberania

ESTATAL de ENERGIA ELÉTRICA no RS? SÓ SE FOR CHINESA!
A State Grid, estatal chinesa da área de energia, pode ter o controle total do setor elétrico no Rio Grande do Sul caso a CEEE seja privatizada. Chineses estão no bloco de controle da CPFL, que é dona da RGE e comprou a AES no estado. Ela também está de olho na CEEE Distribuição, garantindo monopólio sobre distribuição de energia elétrica no RS.

 

 

Ações na área da saúde

Saúde

Frente Parlamentar: A reabertura do hospital Beneficência Portuguesa é obra de um conjunto de entidades. A Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Beneficência Portuguesa, presidida pelo deputado Pedro Ruas, teve um papel de importância neste processo. Temos todos que continuar mobilizados para cobrar o imediato restabelecimento dos atendimentos pelo SUS.

Comissão Especial: Os cuidados paliativos consistem na assistência a pessoas com doenças graves e crônicas para melhora da sua qualidade de vida, controlando a dor e todos os sintomas de natureza física, emocional, social e espiritual, além da dor do pós- operatório. A Comissão se propõe a debater políticas públicas que indiquem e estimulem a criação e o melhoramento de locais que atuem especificamente no tratamento paliativo, como espaços próprios em clínicas e hospitais. Assim como visa discutir a orientação e formação profissional de estudantes e atendentes da área da Saúde, incluindo o setor público, e chamar a atenção para a importância da pesquisa no setor e da correta abordagem ao paciente.

Dezembro Vermelho: Institui o Dezembro Vermelho, como mês de combate ao HIV/AIDS e outras DSTs. Neste período serão divulgadas atividades de cunho informativo para a população, como meios preventivos e de conscientização.